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Nota de PESAR
Nota de PESAR

Câmara Municipal emite nota de pesar, pela morte do vereador do município da Barra do Jacaré Elton de Alexandre Aguiar Matta (PV);

Comissão da Câmara aprova benefício fiscal a Municípios com mais de 70% de área preservada
Comissão da Câmara aprova benefício fiscal a Municípios com mais de 70% de área preservada

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de Municípios que possuam mais 70% de seu território ocupado por unidades de conservação de proteção integral e por áreas de preservação permanente. Essa contribuição tem alíquota de 22% dos salários e se aplica às prefeituras que não tenham regime próprio de previdência. O texto...

Com redução de 12,72%, último FPM de novembro será R$ 1,9 bilhão
Com redução de 12,72%, último FPM de novembro será R$ 1,9 bilhão

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será...

Com patamar menor, bandeira tarifária em dezembro será vermelha
Com patamar menor, bandeira tarifária em dezembro será vermelha

A bandeira tarifaria das contas de luz será vermelha em dezembro, segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, será aplicado o patamar 1 e o valor cobrado será R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Desde outubro, estava em vigor o patamar 2 – cobrança de R$ 5 para cada 100 kWh consumidos. Mesmo que pequena, a redução no valor pago na taxa extra significa uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. De...

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assessibilidade LAI
  • Divanete de Souza (SD)

  • Rodrigo Lanini Borges (PRB)

  • Emerson Gonçalves de Oliveira (PSC)

  • Hélio Lopes da Silva (PMN)

  • Pedro Renildo Otavio (PP)

  • Carlito Thomé da Silva Junior (PRB)

  • Willian Antonio de Paiva (PSD)

  • Edeval Gonçalves Azevedo Junior (PMN)

  • Reginaldo Terra (PR)