100%

Leis Ordinárias / 1991

LEI Nº 0897/1991

Convênio que entre si celebram a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e o município de Ribeirão do Pinhal com a interveniência do Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção - DECOM

LEI Nº 0896/1991

Vem referendar convênio que entre si celebram a Fundação Educacional do Estado do Paraná FUNDEPAR e o Município de Ribeirão do Pinhal, com a interveniência do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção;

LEI Nº 0895/1991

Vem referendar o termo de ajuste que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário de Paraná CODAPAR com anuência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do município de Ribeirão do Pinhal;

LEI Nº 0894/1991

Vem referendar convênio firmado entre este município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria do Estado da Educação e Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento (Assentamento)

LEI Nº 0893/1991

Concede abono salarial ao fucinionalismo público;

LEI Nº 0892/1991

Substitui a tabela de vencimentos dos funcionários municipais;

LEI Nº 0891/1991

Concede isenção de ISS aos recenciadores e técnicos do IBGE;

LEI Nº 0890/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;

LEI Nº 0889/1991

Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;

LEI Nº 0888/1991

Autoriza a doação de terreno urbano para a FUNDEPAR - Fundação de Educação do Paraná;

Selecione o ano desejado para listar