100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0118/2018

Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Ribeirão do Pinhal para a Companhia de Saneamento Básico do Paraná - SANEPAR, e dispõe sobre as condições em que a dita transferência irá ocorrer.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0117/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0116/2018

Exclui o inciso 3 do art. 6º da lei municipal nº 1744-2016, datada em 9 de maio de 2016, para apreciação e aprovação desta Câmara de Vereadores.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0114/2018

Denomina a UBS DOUTOR FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, a Unidade Básica de Saúde da Família de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, para a apreciação e aprovação desta Câmara dos Vereadores.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0113/2018

Autorização do município de Ribeirão do Pinhal a Celebrar Termo de Colaboração de apresentação de serviços com a Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0112/2018

Declaração de Utilidade Pública a Entidade de caráter beneficente e filantrópico CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0314/2018

Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Hélio Lopes da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0313/2018

Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Hélio Lopes da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0111/2018

Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal a firmar Termo de Colaboração, com o centro de recuperação de dependentes químicos e alcoolistas-credéquia do Município de Londrina-PR.
Conclusão: 26/11/2018
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0110/2018

Declara de Utilidade Pública o Centro de Dependentes Químicos e Alcoolista - CREDEQUIA do Município de Londrina - PR, pela recuperação de Dependentes em regime de internação, na modalidade Comunidade Terapêutica, a usuários de álcool e outras drogas. 
Conclusão: 26/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.