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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0071/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Edeval Gonçalves Azevedo Junior

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INDICAÇÃO Nº 0070/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Edeval Gonçalves Azevedo Junior

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INDICAÇÃO Nº 0069/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Willian Antonio de Paiva

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INDICAÇÃO Nº 0068/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Willian Antonio de Paiva

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PROJETO DE LEI Nº 0049/2019

Dispõe sobre a redução de 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, bem como dos cargos de direção, chefia e assessoramento do município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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PROJETO DE LEI Nº 0048/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Reginaldo Terra

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2019

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2019

Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “Varal Solidário” no Município de Ribeirão do Pinhal determina outras providências;  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Willian Antonio de Paiva

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INDICAÇÃO Nº 0067/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Hélio Lopes da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2019

Altera-se o art. 2º e acrescenta o anexo V da Lei nº 1.345/2007 do Sistema Viário Básico do Município, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa

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