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Edições do Diário Oficial da Câmara

143ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0037/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; *ponto facultativo dias 20 e 21 de junho

142ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - ATO DO PRESIDENTE Nº 0013/2019 - Sessão Extraordinária para discussão e votação do projeto nº 034/2019: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.

2 - DECRETO Nº 0001/2019 -   DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019     SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.        

141ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Audiência Pública0011/2019 - Audiência pública para a explanação do projeto de lei 034/2019: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências

2 - Audiência Pública Nº 0012/2019 - Audiência pública para a explanação do projeto de lei 043/2019: com a súmula: "Altera o artigo 2º e acrescenta o anexo V da Lei nº 1.345/2007 do Sistema Viário Básico do Município, e dá outras providências

3 - Entre outras 1 publicações

140ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0036/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:   DETERMINA o ARQUIVAMENTO da CPP - Comissão Parlamentar Processante, 001/2019 instaurada pela Portaria nº 030/2019, para apurar a denúncia protocolada nesta Casa de Leis, pelo munícipe Cícero Rogério Sanches DENÚNCIA em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner Luiz Oliveira Martins.

139ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0034/2019 - Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme art. 58, §3º da CF, art. 42 da LOM e art. 34 e 35 do Regimento Interno

2 - Audiência Pública 0009/2019 - Audiência Pública *Referente ao  1º quadrimestre do ano de 2019, das contas do Legislativo  

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138ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0031/2019 -   O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

2 - PORTARIA Nº 0032/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

3 - Entre outras 1 publicações

137ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0029/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: referente ao contrato nº 06/2018

2 - PORTARIA Nº 0030/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme art. 5º do Decreto-Lei 201/1967, art. 85 da Lei Orgânica Municipal:

136ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019

135ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0028/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

134ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0024/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

2 - PORTARIA Nº 0025/2019 - O Senhor EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

3 - Entre outras 2 publicações